- Criado em Quinta, 11 Dezembro 2014 06:48
- Escrito por Ascon RCN
- Acessos: 334
Um
contrato de Parceria Público Privado (PPP) firmado entre o governo de
Agnelo Queiroz com as Construtoras OAS SA e a JC Gontijo Engenharia S.A,
no valor de R$36 bilhões pode ser cancelado após os próximos 22 dias
que faltam para que o governador eleito Rodrigo Rollemberg assuma o
Governo do Distrito Federal.
O
governador Agnelo Queiroz até fez um esforço gigante instituindo um
Grupo de Trabalho, através do Decreto 35.961, para consolidar o
contrato, antes do dia 31 de dezembro quando deixa o palácio do Buriti.
Mas
uma decisão do STJ sobre um nebulosos caso de grilagem de terras que
envolve a PPP, onde seria construído um novo bairro de classe média alta
com 100 mil casas e prédio de apartamentos, travou a intenção do ainda
governador.
O
coordenador geral de equipe de transição, Helio Doyle, disse ontem ao
Radar que o contrato de parceria para a construção da gigantesca obra de
mobilidade urbana do DF denominado de “Nova Saída Norte”, será
reexaminado pelo novo governo podendo ser cancelado.
Dois
agravantes pesam para o fim do bilionário contrato de Parceria Publico
Privado que tem à frente a TERRACAP, acusada de grilagem de terras, a
Construtora OAS e a JC Gontijo ambas acusados de participarem de
supostos esquemas de corrupção apurados pela Policia Federal.
A
primeira (OAS) é suspeita de cartel com a Alstom para obras de
manutenção do Metrô de São Paulo e do DF, bem como envolvida na lavagem
de dinheiro e evasão de divisas em sua relação com a Petrobras, crimes
que culminaram com a prisão de um de seus executivos, presos pela
Operação Lava Jato.
Já
a segunda empresa, a JC Gontijo, está envolvida em um assustador
esquema de corrupção que se espalhou pelo GDF, Câmara Legislativa,
Tribunal de Contas, desmontado em 2009 pela Operação Caixa de Pandora,
da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
Em decisão tomada na semana passada, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) atendeu ao pedido do Ministério Público (MPDFT) e determinou o bloqueio dos bens do empresário José Celso Valadares Gontijo até o limite de R$ 73 milhões.
Ao ser questionado pelo radar sobre o assunto que ganhou destaque aqui no blog, Helio Doyle disse que a equipe de transição acompanha atentamente todos os contratos do atual governo, inclusive os realizados através de Parceria Publico-Privada, como é o caso do novo Centro Administrativo do GDF em Taguatinga.
Quanto ao consorcio para a construção, conservação, manutenção e operação da Nova Saída Norte, Doyle torce para que a PPP continue estagnada até que o novo governante tome o total controle do governo.
O coordenador de transição deixou “escapar” que dificilmente o consorcio formado pela Terracap, OAS e pela JC Gontijo possa ser mantido pelo próximo governo sem um amplo debate com a sociedade e um reestudo detalhado de como o contrato foi feito.
São vários motivos que levará o novo governo a proceder dessa forma, segundo o próprio Doyle: um deles é a recente providencia do Procurador de Contas Júlio Marcelo de Oliveira, junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), que requereu àquela Corte a declaração de inidoneidade de oito das principais empresas de construção civil do País, em decorrência das investigações da Operação Lava Jato.
Na
prática, a declaração impedirá as empresas de licitar ou contratar com
órgãos públicos nos níveis federal, estadual, municipal e do Distrito
Federal em todo o território nacional. O governo Rollemberg deve acatar a
decisão do TCU.
Saiba como é o projeto Nova Saida Norte
o
projeto de mobilidade urbana denominado Nova Saída Norte estar
projetado a construção de um traçado viário de influencia direta,
cujos limites são determinados pelo perimetro do Setor Habitacional
Taquari com 4.00 hectares que se inicia na Vila L2 Norte, cruza a UNB e
a L4 Norte, Passa pela Península do Lago Norte por meio de uma 1º
ponte continua na segunda ponte e vai em direção a DF 001 na altura do
acesso a Sobradinho.
EM TEMPO: Dentre os maiores doadores para a campanha de Agnelo Queiroz está à empreiteira OAS, com R$ 2,1 milhões. A enrolada construtora OAS também contribuiu com R$ 250 mil para a campanha do governador eleito Rodrigo Rollemberg.
EM TEMPO: Dentre os maiores doadores para a campanha de Agnelo Queiroz está à empreiteira OAS, com R$ 2,1 milhões. A enrolada construtora OAS também contribuiu com R$ 250 mil para a campanha do governador eleito Rodrigo Rollemberg.
Justiça impede golpe bilionário do governo de Agnelo
- Criado em Segunda, 08 Dezembro 2014 05:58
- Escrito por Ascon RCN
A
companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) é acusada de grilar uma
área particular de 508 hectares, falsificando documentos no Cartório de
Imóveis de Planaltina para “entregar” às construtoras OAS e JC Gontijo
Engenharia, que participam da Parceria Publica Privado (PPP) com o GDF
na construção de um complexo viário e habitacional no valor de R$ 36
bilhões, batizado como “Nova Saída Norte”.
A
ministra Laurita Vaz, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) manteve na última quarta-feira, 03/12, os efeitos da decisão
anterior proferida pelo desembargador federal Sousa Prudente, da 5ª.
Turma do TRF-1ª Região.
O
desembargador havia decidido a indisponibilidade do saldo de terras com
104,991 alqueires, o que corresponde a 508 hectares da Fazenda Brejo ou
Torto que tinha sido usurpado pela TERRACAP através de uma fraude
dentro do cartório de imóveis de Planaltina de Goiás.
Bondade com dinheiro público e com terra alheia
As terras griladas seriam a “moeda de troca” para que as duas construtoras erguessem no coração do Distrito Federal um “negócio da China”: um novo bairro residencial para até 100 000 habitantes.
A obra que ligará, por meio de duas pontes e um túnel, a L4 Norte ao Setor de Mansões do Lago Norte era pra ter sido iniciada em junho passado. Mas uma ação judicial movida pelos verdadeiros donos das terras que a TERRACAP diz ser proprietária travou o ambicioso projeto que seria tocado pelo governo Agnelo em parceria com a OAS e a JC Gontijo por meio do Termo de Autorização publicado no DODF em 15/02/2013.
A área está avaliada em 4 (quatro) bilhões de reais devido a sua localização estratégica e privilegiada, próximo à Península do Lago Paranoá. O referido imóvel de propriedade particular, desde a década de 90, passou a ser objeto de invasões irregulares e de tentativa de grilagem. Entre os grileiros, figuram a própria TERRACAP e a JC Gontijo, conforme denúncias dos herdeiros na justiça.
Bondade com dinheiro público e com terra alheia
As terras griladas seriam a “moeda de troca” para que as duas construtoras erguessem no coração do Distrito Federal um “negócio da China”: um novo bairro residencial para até 100 000 habitantes.
A obra que ligará, por meio de duas pontes e um túnel, a L4 Norte ao Setor de Mansões do Lago Norte era pra ter sido iniciada em junho passado. Mas uma ação judicial movida pelos verdadeiros donos das terras que a TERRACAP diz ser proprietária travou o ambicioso projeto que seria tocado pelo governo Agnelo em parceria com a OAS e a JC Gontijo por meio do Termo de Autorização publicado no DODF em 15/02/2013.
A área está avaliada em 4 (quatro) bilhões de reais devido a sua localização estratégica e privilegiada, próximo à Península do Lago Paranoá. O referido imóvel de propriedade particular, desde a década de 90, passou a ser objeto de invasões irregulares e de tentativa de grilagem. Entre os grileiros, figuram a própria TERRACAP e a JC Gontijo, conforme denúncias dos herdeiros na justiça.
As pegadas do crime
O litígio iniciou com a descoberta de uma grosseira fraude feita pelo ex- oficial titular do Cartório de Registro de Imóveis de Planaltina-GO, Luiz Roberto de Souza. O mesmo chegou a ser preso por determinação do Juiz de Planaltina e encontra-se afastado de seu ofício até hoje.
De acordo com o agravo de instrumento Nº 00534774420144010000, analisado e julgado pelo desembargador Sousa Prudente, além da própria TERRACAP, o esquema da grilagem das terras em litígio as quais fazem parte de um processo de inventário de Joaquim Marcelino de Sousa, envolve diretores da OAS e da JC Gontijo.
O litígio iniciou com a descoberta de uma grosseira fraude feita pelo ex- oficial titular do Cartório de Registro de Imóveis de Planaltina-GO, Luiz Roberto de Souza. O mesmo chegou a ser preso por determinação do Juiz de Planaltina e encontra-se afastado de seu ofício até hoje.
De acordo com o agravo de instrumento Nº 00534774420144010000, analisado e julgado pelo desembargador Sousa Prudente, além da própria TERRACAP, o esquema da grilagem das terras em litígio as quais fazem parte de um processo de inventário de Joaquim Marcelino de Sousa, envolve diretores da OAS e da JC Gontijo.
As
denúncias apontam ainda a participação de servidores do Cartório de
Registro de Imóveis de Planaltina de Goiás, do Cartório do 2º Ofício de
Registro de Imóveis do Distrito Federal e de servidores do INCRA-DF.
Os representantes da TERRACAP, na defesa apresentada ao Superior Tribunal de Justiça, com o objetivo de suspender a decisão monocrática do TRF, sustentaram que as averbações apontadas nas transcrições com números de ordem 4.101, 4.107, 4.108 e 4.109 no cartório de Planaltina são legitimas e foram realizadas em 03 de julho de 1937, há 77 anos.
Os representantes da TERRACAP, na defesa apresentada ao Superior Tribunal de Justiça, com o objetivo de suspender a decisão monocrática do TRF, sustentaram que as averbações apontadas nas transcrições com números de ordem 4.101, 4.107, 4.108 e 4.109 no cartório de Planaltina são legitimas e foram realizadas em 03 de julho de 1937, há 77 anos.
Alegaram
ainda na petição que o bloqueio das matriculas da referida área em
questão constituiria grave lesão aos interesses públicos por prejudicar o
andamento do megaprojeto de mobilidade urbana e habitacional já
autorizada pelo GDF.
No
entanto, as provas anexadas nos autos do processo Nº
00534774420144010000 revelam que a origem dos quatro registros
imobiliários advem da partilha dos bens de Joaquim Marcelino de Sousa,
que faleceu no dia 14 de novembro de 1939, conforme a certidão de óbito.
Ele
deixou aos seus herdeiros uma gleba de terras com 680,991 alqueires
oriundos da aquisição em divisão judicial da fazenda Brejo ou Torto
julgada por sentença em 1921. As terras não pertencem a Terracap
conforme o entendimento do desembargador Sousa Prudente e da ministra do
STJ Laurita Vaz.
Golpe velho com caneta nova
O que chamou mais a atenção dos magistrados foi a inusitada forma usada pelo servidor do cartório de Planaltina, que utilizou uma caneta esferográfica (veja aqui) para falsificar uma escritura pública de 1921 com as averbações modificadas em 1937, ano em que o húngaro Laszlo Biro ainda queimava os neurônios para inventar a caneta BIC que só passou a ser fabricadas no Brasil em 1961. A constatação feita por uma pericia levou a justiça a bloquear as matriculas da terras usurpadas pelas Terracap até o julgamento definitivo da demanda judicial.
Golpe velho com caneta nova
O que chamou mais a atenção dos magistrados foi a inusitada forma usada pelo servidor do cartório de Planaltina, que utilizou uma caneta esferográfica (veja aqui) para falsificar uma escritura pública de 1921 com as averbações modificadas em 1937, ano em que o húngaro Laszlo Biro ainda queimava os neurônios para inventar a caneta BIC que só passou a ser fabricadas no Brasil em 1961. A constatação feita por uma pericia levou a justiça a bloquear as matriculas da terras usurpadas pelas Terracap até o julgamento definitivo da demanda judicial.
Porque será que sai governo e Blogueiros de política do DF lançam Associação
Foi
lançada nesta terça-feira (9) no plenário da Câmara Legislativa do
Distrito Federal a Associação Brasiliense dos Blogueiros de Política
(ABBP) que reúne os 20 principais blogs de política do DF e Entorno,
entre eles o Radar Condomínios. O professor de jornalismo e cientista
político Francisco Lima Jr é o presidente da entidade.
A
autora do requerimento da Sessão Solene, deputada distrital Celina
Leão(PDT) destacou em sua fala a importância dos blogs no cenário
político local. “Quando eu não tive espaço na imprensa tradicional para
denunciar as mazelas deste governo, por exemplo, foi em vocês que
encontrei espaço e apoio para fazê-lo. A sociedade do DF bem sabe da
importância de vocês principalmente nessas eleições”, disse.
Comentário:
Quem é
um administrador de uma de uma cidade do DF que antes espalhava pra
todo mundo que era amigo de Agnelo e agora diz ser amigo de Rollemberg e
de Reguffe “desde criancinha” e que por isso acredita que irá continuar
no lugar onde está?
Porque o zeloso Ministério Publico do Distrito Federal, que passa o tempo todo querendo erradicar os condomínios horizontais já consolidados não move um dedo para anular o contrato de Parceria Publica e Privada com a OAS e a JC Gontijo, empresas envolvidas em escandalosos casos bilionários de corrupção? Mistééériooos!!
Comentário:
Porque será
que sai governo e entra governo e a empresa Geológica sócia da
Odebrecht no Mangueiral continua por cima da carne seca como a única no
DF a fazer todos os projetos técnicos, urbanísticos e ambientais aceitos
pela TERRACAP?
Que tanta influencia tem a Geológica para dar palpites até mesmo dentro da equipe de transição de Rodrigo Rollemberg?
Por falar
em TERRACAP, quem são os seus dirigentes que estão na “corda bamba” e
podem ter prisão preventiva decretada por não cumprir ordem judicial?
Porque será que ex- diretores da TERRACAP, ao deixarem a empresa publica que cuida das terras do GDF tornam-se altos executivos de poderosas construtoras do DF como a JC Gontijo e a Atrium & Tao Empreendimentos Imobiliários Ltda?
Porque será que ex- diretores da TERRACAP, ao deixarem a empresa publica que cuida das terras do GDF tornam-se altos executivos de poderosas construtoras do DF como a JC Gontijo e a Atrium & Tao Empreendimentos Imobiliários Ltda?
Porque o zeloso Ministério Publico do Distrito Federal, que passa o tempo todo querendo erradicar os condomínios horizontais já consolidados não move um dedo para anular o contrato de Parceria Publica e Privada com a OAS e a JC Gontijo, empresas envolvidas em escandalosos casos bilionários de corrupção? Mistééériooos!!
Nenhum comentário:
Postar um comentário