terça-feira, 25 de março de 2014

Que o fracasso da Marcha da Família sirva para ensinar algo em termos de consciência política para a direita

Ceticismo Politico

marchadafamilia
Para o bem e para o mal, a Marcha da Família foi um fracasso monumental.


Em SP, a Marcha AntiFascista, organizada pela esquerda, chegou a levar mais pessoas. Não que isso significasse grande coisa, pois foram apenas 800 pessoas da esquerda, contra 700 da direita

Nesse show do bizarro, alguns manifestantes da Marcha da Família tomaram fãs do Metallica por black blocs e os xingaram de “lixo”.

Esse espetáculo deprimente, resultante de uma ingenuidade política monumental por parte de alguns direitistas, deve ter sido encarado pela esquerda como uma oportunidade inigualável. 

O rótulo “golpista” agora pode ser muito mais facilmente lançado sobre a direita.

Em suas racionalizações, os marchistas diziam: “Ah, mas a esquerda sempre ridiculariza a direita mesmo”. Mas mesmo assim era preciso facilitar? 

Outros poderiam dizer que “o grito estava entalado na garganta”. Sim, mas a fase em que nos limitamos a falar o que sentimos nos momentos de “desabafo” é a infância.

Eu dizia que a atual Marcha da Família é um tiro no pé de calibre tão alto que merecia até financiamento da esquerda.

Em pleno 2014, tivemos pessoas (que alegam ser de direita, e eu acredito) dizendo “não queremos eleições, queremos intervenção” ou “deposição do governo eleito” sem receber um centavo sequer do PT. 

Ei, pessoal, errar de forma tão espetacular para ajudar o oponente mereceria alguma compensação. Comecem a cobrar financiamentos do PT para a próxima Marcha da Família. Fica a dica.

Esse show de horrores em termo de estratégia política é um sintoma de que ainda temos muito trabalho pela frente em termos de criar uma verdadeira consciência política na direita. 

Essa consciência política é formada pela aniquilação (na medida do possível) da ingenuidade política, e a construção de um pensamento focado em estratégia política. 

Em suma, não devemos entrar em campo para fazer ações estrategicamente ruins, mas para tentar obter resultados politicamente justificáveis e viáveis de acordo com o período em que vivemos.

Não é preciso ser muito investigador para chegar a conclusão de que hoje em dia quem usa os frames adequados consegue mais resultados. 

Da mesma forma, aquele que se mostra mais inclusivo, compassivo e tolerante em seus discursos obtém mais resultados – isso sem precisar ser nenhuma dessas coisas.

É por isso que a esquerda quer censurar o oponente mas fala “em nome da democracia’. Eles estão jogando o jogo político, cuja regras são claras. Horowitz, por parte da direita, e Alinsky, por parte da esquerda, já nos deixaram isso bem claro.

Enquanto a esquerda fala em democracia enquanto pede censura – ver o caso da inominável Jandira Feghali, do PCdoB, querendo censura sobre Rachel Sheherazade por ela ter dito algo que não agrada os criminosos violentos – por que a direita não faz uma manifestação em prol da liberdade de expressão (e, por isso, contra a esquerda) usando Rachel como símboloUma manifestação deste tipo iria posicionar os petistas e seus aliados como censores perante a opinião pública.


Em outras palavras, somos nós, da direita, que temos o direito moral de usar o frame “democracia”, enquanto a esquerda não tem moral para falar em seu nome, principalmente depois das tentativas de implementar o marco governamental da Internet, propor suas leis de mídia e executar ações coordenadas entre vários partidos aliados (PT, PCdoB e PSOL) para censurar a opinião divergente.

Em tempos onde a esquerda luta de forma hercúlea para implementar a ditadura no Brasil, mas sempre usando o frame “queremos aumentar a democracia”, algumas pessoas da direita fizeram uma marcha dizendo “não queremos democracia”. 

Se isso fosse um filme, com certeza seria um filme trash, que de tão ruim chega a ficar engraçado.

Espero que os marchistas tenham aprendido uma coisa ou duas com a vergonha que passaram.

Obra olímpica divide comunidade e opõe defensores públicos no Rio

Rio de Janeiro





A falta de acordo entre os moradores da Vila Autódromo, em Jacarepaguá, zona oeste do Rio, pôs em lados opostos integrantes da Defensoria Pública do Estado. 


Mais de 300 moradores da vila, que terá de ser demolida para permitir o andamento de obras previstas para os Jogos Olímpicos de 2016, contam os dias para se mudarem para um novo endereço: o Parque Carioca, um condomínio de edifícios construídos pela prefeitura, a cerca de 1 km do local atual. 

O problema é que uma liminar, obtida por um defensor público em favor dos moradores que não querem sair, impede que as demolições ocorram. 

Como pôr abaixo os barracos é uma das condições para que os moradores recebam os novos apartamentos (a prefeitura teme que outras famílias ocupem as casas, perenizando o problema e impedindo as obras para a Olimpíada), a transferência está ameaçada. 

Para garantir o direito de se mudar, um grupo de cerca de cem moradores que querem receber os imóveis do Parque Carioca esteve na tarde desta terça-feira (25) na sede da Defensoria e foi recebido pelo defensor-geral, Nilson Bruno. 

Ele decidiu que o órgão vai ingressar ainda nesta terça-feira com pedido de suspensão parcial da liminar. 

Sobre o fato de membros da Defensoria estarem em lados opostos na questão, Bruno não vê incômodo. "A liminar como está não respeita o direito dos que querem sair, mas quanto o fato de um defensor tê-la proposto, não há problema. Demonstra a independência do órgão", afirmou. 


O prazo para que a liminar caia e os contratos dos novos moradores com a Caixa Econômica Federal, que viabiliza o Parque Carioca, sejam validados é a quinta-feira, conforme o defensor-geral. 


No último sábado, os moradores que querem deixar a Vila Autódromo fizeram um protesto contra a liminar e fecharam a avenida Embaixador Aberlardo Bueno, na Barra da Tijuca. 


A prefeitura calcula que cerca de 60 famílias ainda resistem em deixar a vila. Das pouco mais de 500 casas que existem no local, 254 teriam efetivamente de ser retiradas para que as obras prossigam, conforme a Defensoria. 

Contudo, um número maior de famílias pediu à prefeitura para deixar os barracos, e o prefeito Eduardo Paes (PMDB) aceitou incluí-las no projeto. Outros moradores resolveram receber uma indenização em dinheiro, outra opção dada pelo município. 


A divergência de opiniões estaria levando a casos de intimidação na comunidade. Segundo Bruno, já foi solicitado à polícia que verifique possíveis abusos. 


Em um perfil no Facebook intitulado "Vila Autódromo", um post do sábado, dia do protesto na Barra da Tijuca, acusa a prefeitura de fomentar a desunião para levar à extinção da comunidade. 

Eles argumentam que a liminar "não impede a saída dos moradores" e que estaria sendo usada como elemento de pressão para enfraquecer o movimento.

Anvisa quer restringir venda e propaganda de clareadores dentais


Lígia Formenti
Do Estadão Conteúdo, em Brasília

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai restringir a venda e a propaganda de clareadores dentais. 

Proposta de resolução que vai a consulta pública a partir desta quarta-feira (26) prevê que produtos que tenham uma concentração superior a 3% de peróxido de hidrogênio e a peróxido de carbamida passem a ser comercializados somente mediante a apresentação de receita. 

Peças publicitárias sobre produtos somente poderão ser apresentadas para prescritores, os dentistas.


Produtos que apresentam concentração inferior a 3% - a maior parte encontrada em farmácias - não estão sujeitos a essas regras. Pelo texto, a venda e a publicidade continuam liberadas.

A Anvisa decidiu discutir regras para a venda dos produtos depois de um pedido feito pelo Ministério Público e pelo Conselho Federal de Odontologia. 

O gerente geral de tecnologia de produtos da saúde da Anvisa, Joselito Pedrosa, afirmou haver relatos de abusos relacionados ao produto. "Ele não é inofensivo. Vários efeitos adversos foram relatados, de problemas na gengiva à perda dos dentes", afirmou.

Produtos com concentração superior a 3% são vendidos geralmente em farmácias especializadas em produtos dentais e distribuidoras. "Mas muitos recorrem a esses estabelecimentos e compram os clareadores por conta própria." O texto da resolução deverá ficar em consulta pública por 60 dias.




Agora Dilma inaugura até ordem de serviço.

CoroneLeaks



Sabem qual é a agenda da Dilma hoje? Visitar um loteamento para assinar uma ordem de serviço para a futura construção de 1.461 unidades do Minha Casa, Minha Vida. No twitter, Dilma arredonda para 1.700. E fala em "horizonte", em cínica campanha antecipada para Alexandre Padilha, cujo slogan é " Horizonte Paulista". 

Ali onde serão construídas as supostas casas, você verá ruas embarradas, um descampado e mais nada. Apenas mais um palanque eleitoreiro da presidente do Brasil, afundada na lama da Petrobras. Que pobreza, hein Dilma? Inaugurando ordem de serviço! Que pobreza este governo!


Ninguém vai conseguir blindar Dilma.



A Petrobras tem um quadro de 650 advogados concursados. E gasta dezenas de milhões com serviços terceirizados, contando com os caríssimos préstimos dos maiores escritórios de direito do Brasil e do mundo. 

É uma mentira das mais deslavadas que um contrato de compra de uma refinaria no exterior chegue ao Conselho de Administração sem parecer jurídico. Isto não acontece em pequenas empresas, quanto mais em uma das maiores empresas do mundo. Podem olhar as normas de governança corporativa da Petrobras. 

Ora, um Conselho de Administração basear compras de bens no exterior, sujeitas a outras legislações, baseadas em "resumos técnicos", é surreal. A não ser que este Conselho de Administração seja cúmplice de negociatas. A não ser que este Conselho de Administração seja incompetente. A não ser que este Conselho de Administração seja apenas um carimbador maluco e não o órgão máximo da gestão da Petrobras. 

Agora a Controladoria Geral da União (CGU) quer responsabilizar o diretor que fez o "resumo técnico". É nítido que a CGU está sendo chamada para blindar Dilma Rousseff. Onde está escrito que a decisão deveria ser tomada baseada neste pedaço de papel? Absurdo! 

Dilma Rousseff, com toda a certeza, antes da reunião que decidiu a compra da Refinaria Pasadena recebeu um processo para estudar. É assim que funciona. Uma pasta. Com a pauta da reunião. Com os assuntos da pauta. 

Com informações detalhadas sobre cada um dos assuntos. Chega de mentiras! Vamos dar nome aos bois! Ou às vacas! Só uma CPI vai revelar o que existiu por trás deste absurdo de comprar uma refinaria sucateada por mais de um bilhão de dólares.

Hino Escolar ensinado nas Escolas Publicas


Líder do PMDB diz que partido votará a favor do Marco Civil da Internet


Por Agência Câmara |

Segundo Eduardo Cunha (RJ), o partido mudou de posição e retirou as propostas de alteração após as mudanças realizadas no texto pelo relator do projeto, Alessandro Molon (PT-RJ)

Agência Câmara


O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), disse na tarde desta terça-feira (25) que a bancada do partido vai votar favoravelmente à proposta do Marco Civil da Internet, que será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados hoje. 

Segundo ele, o partido mudou de posição em virtude das mudanças realizadas no texto pelo relator da proposta, Alessandro Molon (PT-RJ).


Entenda: Os principais pontos do Marco Civil que deve regulamentar a internet


Na manhã de hoje, Molon confirmou que vai suprimir do texto a obrigatoriedade de instalação de datacenters no Brasil pelas empresas de internet. 

Além disso, ele vai alterar o dispositivo que determina que a regulamentação das exceções à neutralidade da rede será feito por decreto da Presidência da República.


Ele pretende deixar claro que esse regulamento deverá seguir a determinação constitucional de “fiel execução da lei”. 

Segundo ele, isso significa que o regulamento só poderá tratar das exceções à neutralidade previstas na lei - ou seja, para serviços de emergência e por razões técnicas.


Poder Online: Parlamentares entregam assinaturas em defesa do Marco Civil
Leia mais: Marco Civil está pronto para votação, diz Henrique Alves


Após a reunião da bancada do PMDB, Cunha confirmou ainda que o partido retirou todos os destaques que havia apresentado à proposta do Marco Civil. 

Mas, segundo ele, a bancada continua sendo contrária ao artigo 20, que determina que os provedores de internet só serão considerados responsáveis por publicações ofensivas postadas na rede caso descumpram ordem judicial mandando retirar o conteúdo. 

“Se algum partido apresentar destaque pela retirada desse artigo, a bancada votará pela rejeição do artigo”, ressaltou.

Cunha acredita que, só com uma notificação do ofendido, a empresa já deva ser responsabilizada, caso não retire o conteúdo. Porém, o relator afirma que isso fere a liberdade de expressão na rede e já se manifestou contrariamente à alteração desse ponto do texto.
Leia tudo sobre: marco civil da internet

CCJ aprova regra que obriga governante a renunciar para disputar reeleição

Maquiavel


Plenário do Senado durante sessão deliberativa
Emenda foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado 


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quinta-feira uma emenda constitucional que torna obrigatória a renúncia do presidente da República, governador ou prefeito que pretenda se candidatar à reeleição. 

O afastamento deverá ocorrer até seis meses antes do pleito. A proposta ainda precisa ser votada em dois turnos no plenário e depois passar pelo crivo da Câmara dos Deputados. 

O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), que apresentou a versão do texto aprovado pela CCJ, alega que, sem a renúncia, o mandatário acaba favorecido por ter visibilidade constante e a máquina pública à mão. 

O peemedebista afirma ainda que o afastamento do candidato do cargo público permite que o eleitor consiga separar os papéis de candidato e de chefe do Executivo. 

Na mesma sessão, a CCJ do Senado aprovou proposta de emenda à Constituição que impede os chamados prefeitos itinerantes – gestores que conseguem cumprir três mandatos seguidos no Executivo local porque alternam o domicílio eleitoral no último ano do segundo mandato para concorrer no município vizinho. (Laryssa Borges, de Brasília)

'Treze laqueaduras não vão me derrubar’, diz deputado condenado

Justiça VEJA

'Treze laqueaduras não vão me derrubar’, diz deputado condenado

Asdrúbal Bentes cumprirá pena de prisão domiciliar por esterilização irregular de mulheres em troca de votos nas eleições municipais de 2004

Laryssa Borges, de Brasília
Deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) diz que prisão "passa rápido"
Deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) diz que prisão "passa rápido" 
 
Um dia antes de decidir se renunciará ou não ao mandato parlamentar, o deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por oferecer cirurgias de laqueadura em troca de votos nas eleições de 2004, afirmou nesta terça-feira que pretende voltar a concorrer a cargos públicos porque que a pena imposta a ele “passa rápido”.

“Essas coisas [condenação] acontecem e passam. Três anos, um mês e dez dias passam rápido, eu voltarei. Não são treze votos de treze laqueaduras que vão derrubar 87.000 [votos]”, disse o deputado. 

Embora tenha negado a renúncia nos últimos dias, o peemedebista falou em tom de despedida: “Não saio daqui pelas portas dos fundos. Saio de cabeça erguida porque ao longo de seis mandatos cumpri meu dever”, afirmou.

“A renúncia é um assunto que eu vou pensar, pesar e medir. Vou consultar meus travesseiros”, declarou. “Se eu tiver de ir para a casa, retomar a minha profissão, que é advocacia, depois voltarei com certeza absoluta, porque essa é a vontade do povo da minha terra", disse.

Leia também: STF manda prender deputado que trocou cirurgia por voto
Deputado condenado pelo STF se entrega à Justiça

Mais cedo, Bentes se apresentou à Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepema) do Distrito Federal para receber as instruções para o cumprimento da pena. A Justiça negou pedido da defesa para que a sanção fosse transformada na prestação de serviços à comunidade. 

Mas, na falta de casas de albergado – estabelecimentos para abrigar detentos condenados a regime aberto – em Brasília, o parlamentar será beneficiado com as regras da prisão domiciliar.

O juiz Nelson Pereira Júnior, titular da Vepema, impôs restrições do “deputado das laqueaduras”, entre as quais a obrigação de permanecer em casa das 21 horas às 5 horas, ficar recolhido, nos primeiros três meses, aos domingos e feriados, não usar armas ou drogas e não frequentar prostíbulos e casas de jogos.

Paulo Francis e a Petrobras


março 25, 2014
paulo francis
Da FOLHA
Por CARLOS HEITOR CONY

Não era, por natureza e vontade, um jornalista investigativo. Sempre bem informado, culto e o mais inteligente em sua época, Paulo Francis morreu quando estava sendo processado nos Estados Unidos, morte quase súbita, após um período de depressão.

Ele vinha fazendo severas acusações ao pessoal da cúpula da Petrobras, que estaria enriquecendo por conta de negócios criminosos relativos à compra de equipamentos na área do petróleo.

Não sendo investigativo, não juntou provas, mas, de alguma forma, sabia de escândalos assombrosos naquela estatal.

O processo corria na Justiça norte-americana, famosa por sua rigidez em casos de multa por infâmia e ofensas morais.

Todos sabíamos que Paulo Francis, apesar dos bons e merecidos salários que recebia, não teria recursos para pagar a astronômica indenização que eficientes advogados de Nova York, pagos pela Petrobras, haviam pedido por conta das suas acusações. 

Acabrunhado, sem cobertura na mídia, mal atendido por um médico brasileiro radicado nos Estados Unidos, o coração de Paulo não aguentou.

Março de 2014. Mal refeita do escândalo do mensalão, a sociedade toma conhecimento de um escândalo maior e mais imoral. 

Apesar de dona Dilma ocupar à época a Casa Civil e presidir o Conselho de Administração da Petrobras, tal como Lula no caso do mensalão, não sabia de nada. 

A refinaria de Pasadena comprada por preço absurdo –mais de oito vezes o seu valor no mercado– deu para enriquecer muita gente dentro e fora da Petrobras.

Nos anos 90, Paulo fez um comentário sobre o enriquecimento de alguns funcionários da nossa maior empresa estatal em um programa de televisão. Repito: Paulo não era investigativo, mas era inteligente e bem informado.

Aécio anunciou que a oposição vai atrás das assinaturas necessárias para a investigação na CPI, de forma contundente:



ORLANDO TAMBOSI


Iconoclástico, anti-ideológico e politicamente incorreto.


terça-feira, 25 de março de 2014

Os fatos se impõem a abertura a CPI, disse o senador tucano Aécio Neves: "é isso que a sociedade espera". E que tal investigar também o perdão da dívida de 20 bilhões de dólares dado à ditadura venezuelana (ver post aqui)? Texto abaixo surrupiado do blog da amiga Veneno Veludo:


O senador Aécio Neves, candidato de oposição à Dilma Rousseff, coordena nesta terça-feira, dia 25, uma reunião com líderes da oposição no Senado e na Câmara para articular a criação da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para investigar a compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena. Previstas na Constituição, as CPIs são investigações de "fato determinado" realizadas pelo Poder Legislativo. Podem ser instaladas na Câmara dos Deputados e no Senado, em conjunto (as mistas) ou separadamente.


Para uma CPI ser criada, é preciso que um terço de membros da Casa assine um requerimento. Ou seja, é necessário o apoio de no mínimo 171 deputados e 27 senadores. As conclusões são encaminhadas ao Ministério Público Federal ou dos Estados, para que tomem providências para a responsabilização civil ou criminal dos infratores - o que a comissão pode apenas sugerir. 

Este é o trabalho que Aécio tomou para si: convencer os partidos da necessidade de uma investigação profunda, com os poderes que só uma CPI pode garantir em busca das verdades sobre a negociata autorizada por Dilma que culminou em mais de 2 bilhões de reais em prejuízo para o Brasil, através da Petrobras. 


Não será nada fácil a missão do senador mineiro. Não apenas porque a oposição é uma minoria esmagadoramente insignificante, insuficiente para conquistar as assinaturas necessárias como também, em caso da adesão do novo "Bloco dos Independentes" que sozinho é maior do que a oposição inteira, o governo consegue a maioria de membros na Comissão e com isso sempre faz as investigações desmancharem-se feito papel em água. 


Um breve histórico das CPIs realizadas na era PT de comando do país e vê-se claramente que, pois mais que a oposição investigue, aponte, determine, o governo é que tem sucesso em acobertar, desarticular, coibir e livrar a cara dos seus culpados de sempre. Veja abaixo (sem ordem cronológica):


A CPI dos Bingos foi criada no Senado em 2004 para investigar o ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz, filmado negociando propina com o empresário do ramo de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira (esse que ganhou a sua própria anos depois). Apelidada de "CPI do fim do mundo" por petistas, a comissão também investigou denúncias de supostos esquemas de caixa-dois do PT em cidades do interior de São Paulo, tendo como pano de fundo os assassinatos dos prefeitos de Santo André, Celso Daniel (PT), em 2002, e de Campinas, Antonio da Costa Santos, o Toninho do PT, em setembro de 2001. 

Durante os trabalhos, o O Estado de S. Paulo publicou a famosa entrevista do caseiro Francenildo Costa, que denunciou Palocci, então ministro da Fazenda, por frequentar uma mansão em Brasília onde seriam promovidas transações entre lobistas e políticos. 


O relatório final, apresentado pelo senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) em 2006, pediu o indiciamento de 79 pessoas, entre elas Palocci e o presidente do Sebrae e amigo do presidente Lula, Paulo Okamotto. Palocci saiu do cargo após o escândalo da quebra de sigilo bancário de Francenildo, após depoimento do caseiro à CPI. A oposição acusou o então ministro de ter ordenado a invasão do sigilo do caseiro para saber se alguém pagou para denunciá-lo.


Cartões Corporativos: investigou o uso do cartão de pagamento do governo federal por integrantes da administração pública federal. Para a oposição, que pediu o indiciamento de ministros e servidores em um relatório paralelo, a CPI "terminou em pizza". 


CPI do Apagão Aéreo: O relator, então senador Demóstenes Torres (DEM-GO), pediu o indiciamento de 23 pessoas, entre elas o deputado Carlos Wilson (PT-PE), que presidiu a Infraero de 2003 a 2005. governistas, maioria sempre, rejeitaram o relatório de Demóstenes e aprovaram texto paralelo do senador João Pedro (PT-AM), que tirou nove pessoas da lista das que deveriam ser responsabilizadas, entre elas Wilson.


A CPI mista das Sanguessugas, realizada em conjunto por deputados e senadores, foi instalada em junho de 2006 para apurar um esquema de desvio de verbas destinadas à compra de ambulâncias. Até o final do ano, investigou também o caso da suposta compra de um dossiê contra políticos tucanos por petistas. 


O relatório final, do senador Amir Lando (PMDB- RO) (foto), pediu o indiciamento de seis envolvidos no caso, que ficou conhecido como "escândalo dos aloprados", entre eles, ex-integrantes da campanha de Aloízio Mercadante (PT) ao governo paulista e do comitê para a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 


O relatório final pediu a punição de 69 deputados e 3 senadores que teriam participado do esquema na Saúde. Elas não aconteceram mas a maioria não se reelegeu. 


CPMI dos Correios: A investigação focou nas denúncias de corrupção nas estatais, mais especificamente, nos Correios, e gerou muita disputa entre governistas e oposicionistas. O relatório final pediu, em 2006, o indiciamento de mais de 100 pessoas por diversas irregularidades, entre elas os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil) e Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação do Governo), os petistas Delúbio Soares e José Genoino, e o empresário Marcos Valério. 


Esta é, juntamente com a CPI do Cachoeira, instalada em 2012, as maiores exceções em termos de resultados práticos. A dos Correios resultou no julgamento do Mensalão, com os seus operadores já devidamente hospedados na Papuda. 

Já os desdobramentos das investigações sobre Carlinhos Cachoeira revelam uma organização criminosa ampla de desvio de dinheiro público via empresas-fantasmas e os processos estão acontecendo. A CPI do Cachoeira foi criada pelos governistas, na tentativa de imputar ao governador de Goiás, Marconi Perillo, alguma relação com o criminoso Cachoeira. O governo perdeu e só por isso a CPI merece ser computada na lista de sucessos.

Outra CPI governista, a primeira da era PT, foi a CPI mista do Banco do Estado do Paraná (Banestado), criada em 2003. Nasceu da operação da Polícia Federal que descobriu um esquema de remessas ilegais de recursos para fora do País entre 1996 e 2002, quando Lula ainda não era presidente e pretendia uma caça às bruxas no governo antecessor. 


O problema para o governo Lula foi que, mesmo sem que o relatório do deputado José Mentor (PT-SP) não tenha incluído nomes de aliados do PT que surgiram como tendo alguma participação no caso, como o do ex-prefeito Paulo Maluf e do então presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o relatório final não chegou a ser votado e foi remetido ao Ministério Público sem a chancela do Congresso.


Duas outras CPIs inócuas e recheadas de perda de tempo foram a CPI do Mensalão, criada para investigar o esquema que, ao contrário da dos Correios, foi encerrada sem conseguir provar nada e sem sequer a votação das conclusões; e a CPI do Futebol, que apontou basicamente suspeitas contra o então presidente da CBF, Ricardo Teixeira. Nem surpresa nenhuma, nem resultado algum.


A CPI para investigar a da compra da refinaria sucateada no Texas tem o potencial, no entanto, para ser mais do que foi a CPI dos Correios. Os escândalos, os descalabros que o PT tem cometido contra a Petrobras e a favor de si e dos seus interesses escusos certamente virão à tona e esta CPI pode chegar ao nível da CPI dos Anões do Orçamento, que todos sabem o que representou, e a importância dos seus resultados.


Aécio Neves e a oposição devem contar com o apoio máximo de todos nós que nos levantamos todos os dias e saímos de casa para, honestamente, conseguir o sustento de nossas famílias. Caso a CPI seja instalada, em nenhum momento as investigações deixarão de sofrer sabotagem do governo Dilma. 

É a nossa "opinião pública", que é opinião livre e não se sujeita às manipulações do PT, a principal motivação para que os parlamentares oposicionistas não esmoreçam. Porque conforme bem cunhou Aécio, de abusos do PT contra o país, #JáDeu.

Atualização: após a reunião em questão, Aécio anunciou que a oposição vai atrás das assinaturas necessárias para a investigação na CPI, de forma contundente: "A criação da CPMI da Petrobras é uma imposição dos fatos, Nós queremos que todas as pessoas envolvidas prestem esclarecimentos. É isso que a sociedade espera." 


Aécio lidera opositores para abrir CPI da Petrobras

ORLANDO TAMBOSI

Iconoclástico, anti-ideológico e politicamente incorreto.

terça-feira, 25 de março de 2014


Os fatos se impõem a abertura a CPI, disse o senador tucano Aécio Neves: "é isso que a sociedade espera". E que tal investigar também o perdão da dívida de 20 bilhões de dólares dado à ditadura venezuelana (ver post aqui)? Texto abaixo surrupiado do blog da amiga Veneno Veludo:


O senador Aécio Neves, candidato de oposição à Dilma Rousseff, coordena nesta terça-feira, dia 25, uma reunião com líderes da oposição no Senado e na Câmara para articular a criação da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para investigar a compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena. Previstas na Constituição, as CPIs são investigações de "fato determinado" realizadas pelo Poder Legislativo. Podem ser instaladas na Câmara dos Deputados e no Senado, em conjunto (as mistas) ou separadamente.
Para uma CPI ser criada, é preciso que um terço de membros da Casa assine um requerimento. Ou seja, é necessário o apoio de no mínimo 171 deputados e 27 senadores. As conclusões são encaminhadas ao Ministério Público Federal ou dos Estados, para que tomem providências para a responsabilização civil ou criminal dos infratores - o que a comissão pode apenas sugerir. Este é o trabalho que Aécio tomou para si: convencer os partidos da necessidade de uma investigação profunda, com os poderes que só uma CPI pode garantir em busca das verdades sobre a negociata autorizada por Dilma que culminou em mais de 2 bilhões de reais em prejuízo para o Brasil, através da Petrobras. 
Não será nada fácil a missão do senador mineiro. Não apenas porque a oposição é uma minoria esmagadoramente insignificante, insuficiente para conquistar as assinaturas necessárias como também, em caso da adesão do novo "Bloco dos Independentes" que sozinho é maior do que a oposição inteira, o governo consegue a maioria de membros na Comissão e com isso sempre faz as investigações desmancharem-se feito papel em água. Um breve histórico das CPIs realizadas na era PT de comando do país e vê-se claramente que, pois mais que a oposição investigue, aponte, determine, o governo é que tem sucesso em acobertar, desarticular, coibir e livrar a cara dos seus culpados de sempre. Veja abaixo (sem ordem cronológica):
A CPI dos Bingos foi criada no Senado em 2004 para investigar o ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz, filmado negociando propina com o empresário do ramo de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira (esse que ganhou a sua própria anos depois). Apelidada de "CPI do fim do mundo" por petistas, a comissão também investigou denúncias de supostos esquemas de caixa-dois do PT em cidades do interior de São Paulo, tendo como pano de fundo os assassinatos dos prefeitos de Santo André, Celso Daniel (PT), em 2002, e de Campinas, Antonio da Costa Santos, o Toninho do PT, em setembro de 2001. 
 
Durante os trabalhos, o O Estado de S. Paulo publicou a famosa entrevista do caseiro Francenildo Costa, que denunciou Palocci, então ministro da Fazenda, por frequentar uma mansão em Brasília onde seriam promovidas transações entre lobistas e políticos. O relatório final, apresentado pelo senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) em 2006, pediu o indiciamento de 79 pessoas, entre elas Palocci e o presidente do Sebrae e amigo do presidente Lula, Paulo Okamotto. Palocci saiu do cargo após o escândalo da quebra de sigilo bancário de Francenildo, após depoimento do caseiro à CPI. A oposição acusou o então ministro de ter ordenado a invasão do sigilo do caseiro para saber se alguém pagou para denunciá-lo.
Cartões Corporativos: investigou o uso do cartão de pagamento do governo federal por integrantes da administração pública federal. Para a oposição, que pediu o indiciamento de ministros e servidores em um relatório paralelo, a CPI "terminou em pizza". 
CPI do Apagão Aéreo: O relator, então senador Demóstenes Torres (DEM-GO), pediu o indiciamento de 23 pessoas, entre elas o deputado Carlos Wilson (PT-PE), que presidiu a Infraero de 2003 a 2005. governistas, maioria sempre, rejeitaram o relatório de Demóstenes e aprovaram texto paralelo do senador João Pedro (PT-AM), que tirou nove pessoas da lista das que deveriam ser responsabilizadas, entre elas Wilson.
A CPI mista das Sanguessugas, realizada em conjunto por deputados e senadores, foi instalada em junho de 2006 para apurar um esquema de desvio de verbas destinadas à compra de ambulâncias. Até o final do ano, investigou também o caso da suposta compra de um dossiê contra políticos tucanos por petistas. 
 
O relatório final, do senador Amir Lando (PMDB- RO) (foto), pediu o indiciamento de seis envolvidos no caso, que ficou conhecido como "escândalo dos aloprados", entre eles, ex-integrantes da campanha de Aloízio Mercadante (PT) ao governo paulista e do comitê para a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O relatório final pediu a punição de 69 deputados e 3 senadores que teriam participado do esquema na Saúde. Elas não aconteceram mas a maioria não se reelegeu. 
CPMI dos Correios: A investigação focou nas denúncias de corrupção nas estatais, mais especificamente, nos Correios, e gerou muita disputa entre governistas e oposicionistas. O relatório final pediu, em 2006, o indiciamento de mais de 100 pessoas por diversas irregularidades, entre elas os ex-ministros José Dirceu (Casa Civil) e Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação do Governo), os petistas Delúbio Soares e José Genoino, e o empresário Marcos Valério. 
 
Esta é, juntamente com a CPI do Cachoeira, instalada em 2012, as maiores exceções em termos de resultados práticos. A dos Correios resultou no julgamento do Mensalão, com os seus operadores já devidamente hospedados na Papuda. Já os desdobramentos das investigações sobre Carlinhos Cachoeira revelam uma organização criminosa ampla de desvio de dinheiro público via empresas-fantasmas e os processos estão acontecendo. A CPI do Cachoeira foi criada pelos governistas, na tentativa de imputar ao governador de Goiás, Marconi Perillo, alguma relação com o criminoso Cachoeira. O governo perdeu e só por isso a CPI merece ser computada na lista de sucessos.
Outra CPI governista, a primeira da era PT, foi a CPI mista do Banco do Estado do Paraná (Banestado), criada em 2003. Nasceu da operação da Polícia Federal que descobriu um esquema de remessas ilegais de recursos para fora do País entre 1996 e 2002, quando Lula ainda não era presidente e pretendia uma caça às bruxas no governo antecessor. O problema para o governo Lula foi que, mesmo sem que o relatório do deputado José Mentor (PT-SP) não tenha incluído nomes de aliados do PT que surgiram como tendo alguma participação no caso, como o do ex-prefeito Paulo Maluf e do então presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o relatório final não chegou a ser votado e foi remetido ao Ministério Público sem a chancela do Congresso.
Duas outras CPIs inócuas e recheadas de perda de tempo foram a CPI do Mensalão, criada para investigar o esquema que, ao contrário da dos Correios, foi encerrada sem conseguir provar nada e sem sequer a votação das conclusões; e a CPI do Futebol, que apontou basicamente suspeitas contra o então presidente da CBF, Ricardo Teixeira. Nem surpresa nenhuma, nem resultado algum.
A CPI para investigar a da compra da refinaria sucateada no Texas tem o potencial, no entanto, para ser mais do que foi a CPI dos Correios. Os escândalos, os descalabros que o PT tem cometido contra a Petrobras e a favor de si e dos seus interesses escusos certamente virão à tona e esta CPI pode chegar ao nível da CPI dos Anões do Orçamento, que todos sabem o que representou, e a importância dos seus resultados.
Aécio Neves e a oposição devem contar com o apoio máximo de todos nós que nos levantamos todos os dias e saímos de casa para, honestamente, conseguir o sustento de nossas famílias. Caso a CPI seja instalada, em nenhum momento as investigações deixarão de sofrer sabotagem do governo Dilma. É a nossa "opinião pública", que é opinião livre e não se sujeita às manipulações do PT, a principal motivação para que os parlamentares oposicionistas não esmoreçam. Porque conforme bem cunhou Aécio, de abusos do PT contra o país, #JáDeu.

Atualização: após a reunião em questão, Aécio anunciou que a oposição vai atrás das assinaturas necessárias para a investigação na CPI, de forma contundente: "A criação da CPMI da Petrobras é uma imposição dos fatos, Nós queremos que todas as pessoas envolvidas prestem esclarecimentos. É isso que a sociedade espera."