sexta-feira, 13 de março de 2015

Manifestantes recebem R$ 35 para participação de ato a favor de Dilma em SP


DILMA

Veja texto completo do Valor Econômico clicando no link a seguir http://www.valor.com.br/politica/3952318/manifestantes-recebem-r-35-para-ir-ato-favor-de-dilma-em-sp

Dilma Rousseff está entre a cruz e a caldeirinha. Ou, se quiserem entre a cruz e a espada.



Quinta, 12 de Março de 2015 - 07:40



por Samuel Celestino


Dilma Rousseff está entre a cruz e a caldeirinha. Ou, se quiserem entre a cruz e a espada. Atravessa, levando o Brasil com ela, dificuldades até pouco tempo inimagináveis, oriundas do seu primeiro mandato. De temperamento difícil, jamais reconheceu como resultado de um comando para o qual ela não estava preparada para exercitar. Surgiu de um projeto político concebido por Lula que teria, depois do mandato da sua cria, continuidade com ele, num retorno ao Planalto. Era o projeto de 20 anos no poder, do qual José Dirceu, então chefe da Casa Civil, foi partícipe. A presidente começou a errar ao organizar uma equipe ministerial de governo incompetente, à frente o fraquíssimo ministro da Fazenda Guido Mantega, senhor de todas as mentiras.

A presidente está hoje isolada. Não no Palácio do Planalto, mas no castelo que sonhou. Para Lula, Dilma era perfeita para conduzir o projeto do PT. Sequer pensou em outro nome. Seria ela, até porque jamais fora política e suas ambições não seriam maiores do que a estatura do criador, ele próprio. O PT, fundado lá no início dos anos 80 pelo então metalúrgico alicerçado pelas Comunidades Eclesiais de Base da Igreja Católica (Frei Beto à frente) e por intelectuais de formação diversificadas. O partido sofreu desde a sua fundação uma metamorfose que acabou por afastar grande parte da igreja e dos intelectuais que divergiram das mudanças ocorridas no partido. Desapareceram quase em massa após o mensalão e outras tramóias engendradas no alto escalão da legenda.

O isolamento de Dilma fica claro a partir da sua reeleição quando o País tomou conhecimento de que a sua pregação eleitoral estava muito distante da realidade. Explodiu com a corrupção generalizada através de segmentos que transformaram a Petrobras em massa de manobra para propinas e tudo o mais que o Brasil, em choque, tomou conhecimento. A partir de dezembro último, mas, especialmente, no primeiro mês do segundo mandato, a economia brasileira deu sinais evidentes de que o País estava, como está, à beira de um colapso econômico que atingirá a sua população de maneira geral, com peso maior nas classes menos favorecidas.

Isolada na sua torre do castelo sonhado, Rousseff ficou sem contatos, porque com o escândalo da Petrobras o sistema político congressual foi levado também à breca, com as descobertas da Operação Lava Jato que deu conhecimento da absoluta falta de ética dos principais setores da República, a começar pelos políticos, PT à frente, que idealizaram a roubalheira, tomando como exemplo o que foi idealizado pelo mensalão, lá em 2003, no início do primeiro governo de Lula. Tornou-se maior, muito maior, espraiou-se pelas estatais (algumas ainda virão à tona) e como instrumento de saques das empreiteiras beneficiadas por contratos superfaturados. Abriu-se, então, a torneira para a distribuição de propinas, partidos e políticos na dianteira.

Como cabra-cega, Dilma já não sabe para onde vai. No domingo último, dia Internacional da Mulher, ela, em rede nacional de televisão, abusou de um discurso extenso, cansativo, com poucas verdades, responsabilizando o que está a ocorrer como resultado da crise econômica internacional. Esta crise já está ultrapassada, a não ser em poucos países como Portugal, Espanha e, principalmente, a Grécia. O discurso demonstrou também o seu isolamento. É inadmissível que, dentre os seus assessores, não houvesse quem a aconselhasse. Primeiro, sugerindo-a diminuir o texto cansativo, massacrante, desrespeitoso por não conter verdades e que acabou gerando vaias e manifestações na mesma noite de domingo em diversas capitais do País.

As consequências daqui para frente tendem, supõe-se, a piorar. As vaias serão suas companheiras quando surgir em público, como ocorreu em São Paulo. O futuro da presidente, embora o impeachment seja um absurdo inaceitável, passa a ser uma interrogação. Onde vai parar? Até que ponto o Planalto ainda acha que a população continuará sendo engabelada? De que maneira será possível o Brasil sair da situação em que está mergulhado com a economia rodopiando ladeira abaixo, e o mundo inteiro voltado para o que poderá acontecer num País que, ainda outro dia, estava na condição de emergente, na posição de sétima economia mundial. É em São Paulo, coração industrial do gigante, onde está o principal  foco de reação a ela e ao PT.

São tantas, são muitas perguntas, principalmente sobre o que acontecerá também como o Congresso, cujos presidentes das duas casas, Senado e Câmara, estão mergulhados na relação dos possíveis envolvidos na corrupção. Como fazer para reorganizar os entes federativos, os estados com seus municípios, que certamente atravessarão imensas dificuldades. A verdade é que não se pode mentir diante de tamanhas dificuldades. A verdade sempre emerge e o prejuízo maior será para quem mente.

Os SEM TERRA têm grana para almoçar em restaurante caro!Com direito a vinho!MST ostentação: grupo janta em restaurante 'gourmet' de Salvador



Sexta, 13 de Março de 2015 - 00:00



Foto: Bahia Notícias
 MST ostentação: grupo janta em restaurante 'gourmet' de Salvador
O raio gourmetizador atingiu o Movimento dos Sem Terra (MST). Na noite desta quinta-feira (12), integrantes do movimento que pede, entre outras coisas, a reforma agrária foram flagrados pela reportagem do Bahia Notícias jantando no restaurante Gattai, no Salvador Shopping. Dentre outras coisas, os membros consumiram três garrafas de vinho, cujo valor é superior a R$ 100,00 a unidade. O refinado restaurante fica numa ala especial do empreendimento e serve, no seu menu, comida oriental. Em uma análise do site Comendo em Salvador, o restaurante é apontado como “uma opção requintada, porém cara”.

 
No ano passado, o “exército de Stédile” – nome do líder do grupo – deu uma “passadinha” no Outback antes de começar a marcha. Na internet circulam flagras de grupos em lugares "incomuns". Confira:
(Atualizada às 11h)

Fazem o que bem entendem!MST ocupa sede do Ministério da Agricultura, em Porto Alegre



Manifestantes montam acampamento no pátio do prédio

 
Atualizada em 10/03/2015 
MST ocupa sede do Ministério da Agricultura, em Porto Alegre Marcelo Oliveira/Agencia RBS
Sem-terra reivindicam reforma agrária na região Foto: Marcelo Oliveira / Agencia RBS
 
 
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupa a sede do Ministério da Agricultura, em Porto Alegre, desde o final da manhã desta terça-feira. Os manifestantes montaram acampamento no pátio do prédio, no centro da Capital. A previsão é de que o acampamento dure três dias, segundo o movimento.


Mais de 20 ônibus levaram manifestantes de todo o Estado ao local. Ao longo do dia, algumas famílias chegaram em carros, com placas de municípios do Interior.

Os trabalhadores começaram a montar as barracas, com lonas e taquaras, no final da manhã. Foram instaladas faixas pedindo reforma agrária.

MST vai participar de ato em defesa da Petrobras e contra impeachment
Leia as últimas notícias de Zero Hora


O grupo reivindica que todas as famílias hoje acampadas no Estado sejam assentadas. Segundo o MST, há mais de duas mil famílias nessa situação no Rio Grande do Sul.

— Queremos a desapropriação de áreas para as famílias que hoje vivem nos 11 acampamentos pelo Estado — diz Joacir Picolotto, um dos coordenadores da ocupação.

Segundo ele, seriam necessários de três a 15 hectares de terras aptas à agricultura para assentar os acampados atualmente.

Outras pautas dos manifestantes são o fim do uso de agrotóxicos e mais recursos para a agricultara familiar, que motivaram, na tarde desta terça-feira, uma manifestação de cerca de mil mulheres, segundo a Brigada Militar. Elas estiveram na Assembleia Legislativa para protestar e entregar a pauta de reivindicações, e depois seguiram para o acampamento, onde chegaram por volta das 17h.

Na madrugada desta terça-feira, uma ação em Taquari de mulheres ligadas ao MST invadiu duas fábricas. Após, elas se juntaram ao protesto em Porto Alegre.
Depois de instalar o acampamento, o MST vetou a entrada de veículos no Ministério da Agricultura. Com medo de depredações, funcionários do prédio que tinham carros estacionados no local retiraram seus veículos ainda no começo da tarde.

O Ministério da Agricultura informou que ainda não se reuniu com os manifestantes. Os funcionários do local foram orientados a não ir ao trabalho na primeira hora desta quarta-feira e aguardar por informações.

Por que o heroismo de nossos policiais NUNCA é divulgado pelos jornais? Agora vitimizar criminosos e drogados, a imprensa sabe!!!

Revoltados on line--Manifesto impeachament--Chamado.

“Quero comprar a Petrobras, agora mesmo”, diz empresário argentino.Graças ao PT, hoje a Petrobras é a petroleira mais endividada e menos rentável do setor.

Eduardo Eurnekian


Silvia Naishtat

O empresário argentino Eduardo Eurnekian falou sobre suas intenções em relação aos negócios da Petrobras na Argentina.
Buenos Aires, 07 de março de 2015

Faz quase um ano que o dono do grupo 'Aeropuertos' e de 70% da petrolífera CGC procura obter os ativos da gigante brasileira em Santa Cruz, na Patagônia argentina.

Em alguns momentos a operação parecia encaminhada a um fracasso. E ultimamente está  em stand by.

O grupo de Eurnekian, Corporación América, é conhecido no Brasil por administrar os aeroportos de Brasília e de Natal.

Na Argentina, entre os mais de 50 aeroportos administrado pelo grupo no mundo, estão os aeroportos de Ezeiza (internacional) e o Aeroparque, de Buenos Aires.

No caso da Petrobras, as conversas ficaram de certa forma estagnada, em parte, devido ao crescente escândalo de corrupção que provocou a mudança na diretoria da Petrobras e a retirada da qualificação de grau de investimento da companhia brasileira.

Tudo em meio ao desmoronamento do preço do petróleo, que reduziu o dinheiro em caixa da empresa necessário para pagar sua dívida. Hoje a Petrobras é a petroleira mais endividada e menos rentável do setor. A empresa brasileira anunciou que venderá 25% de seus ativos.


(O empresário argentino quer recuperar para a Argentina explorações da Petrobras no país)

Na província argentina de Santa Cruz, no sul do país, a Petrobras possui 22 concessões e a CGC já é sua sócia em dois blocos. Eurnekian conta com um aliado no próprio governador da província, que considera que a Petrobras tem “subinvestido” nessas áreas.


Em um encontro informal no Congresso Mundial de Câmaras de Comércio, Eurnekian, junto a Peter Mihok, presidente da International Chamber of Commerce, disse mais.


“O Mercosul está estancado”, disse ele.

Já sobre a Argentina, que terá novo presidente a partir do dia dez de dezembro, ele destacou que a “governabilidade será essencial para quem assumir a cadeira presidencial”.


“A Argentina não precisa de um político, precisa de um estadista”, declarou Eurnekian.


Ao seu lado Mihok dava ênfase em que “a chave para os investimentos é a transparência e a ausência de corrupção”.

Pérolas do Face Book! (Em qual partido podemos confiar?)

Sanctions contre le Brésil, pression internationale.PETIÇÃO ao Secretário Geral da ONU

No Brasil, crianças comem nos lixões, em meio ao lixo organico, industrial e hospitalar, uma realidade que atinge todo o país, e capitais como Rio de Janeiro e São Paulo.
Existe também o trafico de crianças, protituição infantil, trafico de orgão, e ainda existem casos de escravagem.


O Brasil é a 7° potencia economica mundial, mas é também o país com os mais altos impostos no mundo, e atualmente com graves crises de corrupção.


O resultado dessa corrupção é uma inegalidade de classes sociais, uma média de 50 milhões de pessoas vivem na miséria, a ajuda do governo (Bolsa Familia) não permite a uma familia extremamente pobre de se alimentar todos os dias, e a classe média encontra cada dia mais dificuldades financeiras.


Peritos consideram que as urnas foram fraudadas durante as eleições, a cada dia surgem novas provas, porém, o governo não autoriza uma analise dessas urnas  por especialistas.
Consequência direta da corrupção : educação e sistema de saude em péssimo estado, pacientes, inclusive crianças, morrem nos corredores dos hospitais e na frente das urgências.


A segurança praticamente não existe, são cometidos mais de 65 mil homicidios por ano, sem contar mais de 200 mil pessoas desaparecidas, que na maior parte nunca serão encontradas, e mais de 300 policiais são assassinados por ano.


As organizações dos direitos humanos no Brasil, se ocupam dos piores criminosos, mas nunca de familiares de policiais, ou das vitimas dos criminosos, os representantes politicos dos direitos humanos no Brasil estão envolvidos em esquemas de corrupção.

A justiça esta corrompida, é falha e praticamente inexistente, muitos criminosos não vão mais presos, outros não são nem mesmo julgados, a certeza dessa impunidade atrai cada vez mais jovens para o mundo do crime. As familias de vitimas, cruzam com esses criminosos nas ruas e são muitas vezes ameaçadas.

O caos esta tomando conta do país, o comunismo esta sendo implantado, a imprensa é proibida de divulgar as varias manifestações que vem occorendo por todo o Brasil, com milhares de participantes revoltados.

O Brasil mantém relações duvidosas com países como o Irã, Coreia do Norte, Cuba, Venezuela, e as FARCs colombianas. Varias personalidades politicas, não escondem suas “amizades” com os membros das FARCs.

Grupos terroristas se instalaram no Brasil, Hezbollah, Hamas, Estado Islamico, Al Qaeda, varias pessoas procuradas pela justiça internacional, entram e saem livremente do Brasil, varios desses grupos desenvolvem atividades criminais, comerciais e politicas para financiarem seus movimentos terroristas pelo mundo.

O Brasil é um país rico e completamente autonômo, não precisa de ajuda financeira internacional, mas seus governantes e ex-governantes devem responderem por crime contra a humanidade, o Brasil deve sofrer uma pressão internacional muito grande para sair dessa crise.
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Au Brésil, des enfants mangeant dans les décharges publiques, parmi les déchets ménagères, industriels et hospitaliers, c’est une dure réalité que touche tout le territoire et les grandes capitales comme Rio de Janeiro e São Paulo.

Dans ce pays, il existe la famine, la  sécheresse, la mauvaise nutrition, des citoyens que moururent de faim, a cause da la violence, a cause de la corruption…

Il a aussi le trafique d’enfants, la prostitution des enfants, et même le trafique d’organes, il a aussi plusieurs cas d’esclavage.

Le Brésil est la 7e puissance économique mondiale, mais est aussi le pays le plus taxé au monde, et actuellement plongé dans des scandales de corruptions sans précédents.

Le résultat de cette corruption est une inégalité des classes sociales considérable, avec environ 50 millions de personnes que vivent dans la misère, l’aide de l’état (Bolsa Familia) ne permets pas a une famille de se nourrir tous les jours, et les classes moyennes rencontrent de plus en plus  des difficultés financières.

Plusieurs experts considérant que les élections ont été fraudées, il a de plus en plus de preuves, mais le gouvernement sur place ne permet pas une expertise des urnes électroniques.

Conséquence directe de la corruption: une éducation et un système de santé de très mauvaise qualité, des patients (y compris des enfants) mourront dans les salles d’attentes, ou devant les urgences. La sécurité est quasiment inexistante, plus de 65.000 homicides par an, sans compter plus de 200.000 disparus, que pour la plupart, ne seront jamais rétrouvés, et plus de 300 policiers tués chaque année pendant leur service.

Les organisations des droits de l’homme au Brésil, prennent en charge les pires criminels, et jamais les victimes, qu’ils soient les familles des policiers tués, ou les familles des victimes d’assassinat, viol et agressions. Les politiciens représentants des droits de l’homme au Brésil, font aussi partie des schèmes de corruption.

La justice est corrompue, defaillant et quasiment inexistente, des acteurs de crimes graves, ne vont même plus en prison, d'autres ne sont même pas sanctionnés, cette certitude d'impunité fais plonger de plus en plus des jeunes dans la criminalité. Les familles des victimes croisent les criminels et très souvent se font menacer.

Le Brésil est au bord du chaos, le communisme s’installe, les médias brésiliens sont interdits de diffuser les manifestations quotidiennes partout dans le pays, avec des centaines des milliers de personnes.

Le Brésil attire l'attention notamment à cause de ces relations avec l’Iran, la Corée du nord, Cuba, Venezuela et les FARCs colombien, d’ailleurs, plusieurs personnalités politiques s’affichent « amicalement »  avec des membres des FARC.

Des groupes terroristes s’installent au Brésil, Hezbollah, Hamas, Etat Islamique, Al Qaeda, plusieurs de ses membres recherchés par les services internationaux rentrent et sortent librement du pays. Ils ont plusieurs activités, dans le trafique, commerce ou politique, afin de financer leurs organisations et leurs actions terroristes.

Le Brésil est un pays très riche, et complètement autonome, il , n’a pas besoin d’aide financière internationale, mais ses dirigeants et anciens dirigeants doivent être jugé pour crime contre l’humanité, la brésil dois subir une pression internationale jamais vu auparavant.
Carta dirigida a
Secrétaire général des Nations unies Ban Ki-moon
Haut-Commissaire des Nations Unies aux droits de l’homme Zeid Ra’ad Al Hussein
Procureur à la Cour pénale internationale Fatou Bensouda

Crise econômica que só cresce deveria ser o mote dos protestos contra Dilma e o desgoverno do PT

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UCHO


dilma_rousseff_508Receita explosiva – No próximo domingo (15), milhares de manifestantes prometem sair às ruas de várias cidades brasileiras para pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff, no rastro da roubalheira ocorrida na Petrobras.



O UCHO.INFO entende que por enquanto não há um fato determinado que justifique o pedido de impedimento da petista, mas insiste na tese de que a melhor justificativa para protestar contra a presidente e seus desgoverno é a grave e crescente crise econômica que chacoalha o País.
A situação da economia nacional é tão preocupante, que a cada novo dia um dado novo revela a metástase de uma crise que assusta, ao mesmo tempo em que revela o grau de irresponsabilidade de um governo incompetente, paralisado e corrupto.


Vivendo uma crise institucional sem precedentes e enfrentando nos primeiros meses do novo governo um clima de “baile do adeus”, Dilma não tem conseguido apoio político no Congresso Nacional para implantar as reformas que garantam a recolocação da economia verde-loura nos trilhos do crescimento, tarefa que é considerada hercúlea.


Para piorar o estado de nervos do mercado financeiro e da população que luta contra a carestia do cotidiano, a combinação de fatores econômicos antecipa um futuro nada sombrio que surge no horizonte. Na quinta-feira (12), depois de operar em baixa durante a manhã, o dólar comercial voltou a subir e encerrou o dia com alta de 1,08%, cotado a R$ 3,161. Foi o maior valor da moeda norte-americana desde 14 de junho de 2004, quando a cotação chegou a R$ 3,165.


A valorização do dólar não é reflexo apenas dos problemas brasileiros, mas também da recuperação da economia dos Estados Unidos, onde os “loiros de olhos azuis”um dia foram responsabilizados por Lula pela crise internacional de 2008-2009. Sem fazer a lição de casa, o Brasil mergulhou na vala do “deixa disso” e agora paga a conta do populismo barato que reina no Palácio do Planalto desde janeiro de 2003. Com sinalizações de que o Federal Reserve (versão ianque do Banco Central) pode elevar em breve as taxas de juro da maior economia do planeta, a valorização do dólar frente ao real é inevitável.


A situação da economia brasileira mostra mais grave quando são conjugados alguns fatores. Para piorar o que já é ruim, o desemprego cresceu no Brasil no período entre novembro de 2014 e janeiro de 2015. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no Brasil subiu para 6,8% no período.


A Pnad Contínua, que contabilizou dados de 211.344 domicílios em cerca de 3,5 mil municípios, não incluiu no cálculo de desemprego pessoas que não estão trabalhando e não procuraram emprego nos trinta dias anteriores à semana em que os dados foram recolhidos. Fosse assim, a situação seria ainda pior.


Em janeiro, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), a taxa foi de 5,3%. A pesquisa levava em consideração dados apurados apenas em seis regiões metropolitanas do País. Por isso, a previsão é de que a Pnad Contínua substitua a PME na pesquisa de abrangência nacional.


Apesar de todas as evidências de que a crise resultou dos absurdos cometidos ao longo do primeiro governo de Dilma Vana Rousseff, a presidente da República precisou de quatro anos para perceber que o País estava à beira do precipício. Mesmo assim, os aduladores da presidente dizem que críticas ao governo são fruto da elite golpista. Enfim…

Ideologia Bolivariana - Recrutamento de Crianças Brasileiras para doutrinação na Venezuela


COBERTURA ESPECIAL - Front Interno

18 de Novembro, 2014 - 11:29 ( Brasília )


Segundo órgão, elas seriam doutrinadas a atuar na 'revolução bolivariana'. Procurador diz que quer saber em quais circunstâncias o fato ocorreu.

Ministro Jaua e o acordo com o grupo Irregular MST.
 
Matéria do G1/ GO
Íntegra da Portaria 351 do MPF/GO

 

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) instaurou inquérito civil para apurar um suposto recrutamento ilegal de crianças e adolescentes brasileiros pelo governo da Venezuela. Segundo o órgão, eles seriam levados para serem doutrinados a atuar na chamada "revolução bolivariana".


A ação contra a União é assinada pelo procurador da República Ailton Benedito. Ele diz que tomou a medida baseando em notícias veiculadas pela imprensa brasileira de que o vice-presidente setorial do Desenvolvimento do Socialismo Territorial da Venezuela e titular do Ministério das Comunas, Elías Jaua, leva adolescentes brasileiros para o país desde 2011.


No inquérito, consta ainda uma notícia veiculada no site do governo venezuelano de que 26 crianças e adolescentes participaram do treinamento no estado de Sucre das chamadas “Brigadas Populares de Comunicação”, com o intuito de moldá-los como "futuros jornalistas para servir o país".


"Temos que saber em que condições, quem levou e quem autorizou a ida dessas pessoas até a Venezuela. Abrimos o inquérito justamente para apurar em que circunstâncias isso ocorreu, qual a idade dos envolvidos, de onde são e qual a real quantidade deles", disse Benedito ao G1.


O procurador adiantou e que vai encaminhar ainda nesta segunda-feira (17) ofício ao Ministério das Relações Exteriores para saber quais as providências estão sendo tomadas nesse sentido. Segundo Benedito, esse é o órgão do governo federal que, neste caso, tem competência para estabelecer a relação com os outros países e esclarecer a questão. Depois de notificado, o ministério tem até dez dias para se manifestar.


O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.



MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS
3º OFÍCIO DO NÚCLEO DA TUTELA COLETIVA
PORTARIA N° 351, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014
AUTOS: 1.18.000.004122/2014-99


O Procurador da República que esta subscreve, em exercício na Procuradoria da República em Goiás, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

CONSIDERANDO as atribuições constitucionais e legais do Ministério Público Federal (artigo 129, incisos II, III e VI, da CF; artigos 6°, inciso VII, 7°, inciso I, 8º, incisos II, V, VII e VIII, e 11 a 16 da Lei Complementar n° 75/93; Resolução nº 87/06 do Conselho Superior do Ministério Público Federal e Resolução nº 23/07 do Conselho Nacional do Ministério Público);

CONSIDERANDO que também é função institucional do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia (artigo 129, inciso II, da CF; e artigo 5º, inciso V, alíneas “a” e “b”, da Lei Complementar nº 75/93);

CONSIDERANDO o status constitucional da dignidade da pessoa humana (artigo 1º, inciso III, da CF);

CONSIDERANDO a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças, inserida no ordenamento jurídico nacional (Decreto n° 99.710/90);

CONSIDERANDO notícia informando que Elías Jaua, vicepresidente setorial do Desenvolvimento do Socialismo Territorial da Venezuela e titular do Ministério das Comunas, leva, desde 2011, crianças e adolescentes brasileiros para a Venezuela, para lhes ensinar como instaurar a “revolução comuno-bolivar iana” no Brasil;

CONSIDERANDO que, conforme informações do sítio do governo bolivariano da Venezuela, as Brigadas Populares de Comunicação são grupos de crianças e adolescentes com o objetivo de transmitir, através de vários meios, as conquistas e progressos de crianças e adolescentes revolucionários, bem como treiná-los como futuros jornalistas para servir o país;

CONSIDERANDO que as “Brigadas Populares de Comunicação” contam com a participação de 26 crianças e adolescentes da comunidade do Brasil, no estado venezuelano de Sucre, com função de transmitir avanços relacionados à “revolução bolivariana”; e

CONSIDERANDO a necessidade de diligências no sentido de colher informações, documentos e outros elementos aptos a alicerçar a atuação do Ministério Público Federal,

RESOLVE instaurar inquérito civil, para apurar ações ou omissões ilícitas da União, relativamente às condutas praticadas pelo governo venezuelano, ao levar, desde 2011, crianças e adolescentes brasileiros à Venezuela, com o fim de transmitir conhecimentos relativos à “revolução bolivariana”, formando “Brigadas Populares de Comunicação”.

DETERMINA:

a) autue-se esta portaria como ato inaugural do inquérito civil, registrando-se o objeto investigado na capa dos autos e nos sistemas de controle de processos desta Procuradoria;

b) oficie-se ao Ministério das Relações Exteriores, por intermédio do Procurador-Geral da República, encaminhando-lhe, para conhecimento, cópia da notícia que deu origem a este feito e requisitando-lhe, no prazo de 10 (dez) dias, as seguintes informações:
b.1) relação nominal das crianças e adolescentes brasileiros levados para a Venezuela, para fins de serem doutrinados com conhecimentos relacionados à “revolução comunobolivariana” e formação de “Brigadas Populares de Comunicação”, em curso naquele país.

b.2) Que ações estão sendo desenvolvidas por esse Ministério para esclarecer a forma, os meios, os responsáveis, nacionais e estrangeiros, pelo tráfico dessas essas crianças e adolescentes brasileiros para a Venezuela?

b.3) Qual o período de permanência dessas crianças e adolescentes naquele país?

b.4) Quais as atividades desenvolvidas por essas crianças e adolescentes naquele país, durante o tempo que lá permaneceram?

b.5) Que órgão público, entidade estatal, organização social e pessoas responsáveis por essas crianças e adolescentes durante o tempo que estiveram naquela país?

b.6) Qual o nome e qualificação dos pais ou responsáveis por essas crianças e adolescentes levados à Venezuela? Onde residem?

b.7) Ainda há crianças e adolescentes brasileiros na Venezuela, nas referidas condições?

b.8) Houve tráfico de crianças e adolescentes àquele país, em outras ocasiões, nas mesmas condições apontadas nos itens acima?

c) encaminhe-se cópia desta portaria à 1ª Câmara de Coordenação e Revisão, para conhecimento, inclusão na sua base de dados;

d) envie-se cópia desta portaria, em arquivo no formato digital (PDF) para a Assessoria de Comunicação desta Procuradoria da República; que deverá, em seguida, elaborar nota à imprensa, se não ainda não o fez, e inserir o arquivo na página da cidadania (www.prgo.mpf.gov.br ) deste órgão ministerial; e

e) com as respostas requisitadas, tornem os autos conclusos.

Revogo a portaria nº 349, de 12 de novembro de 2014.

Registre-se. Cumpra-se. Publique-se.

Goiânia, 17 de novembro de 2014.

AILTON BENEDITO DE SOUZA

Procurador da República
Tipo de ato: por tar ia nº 351, de 17 de novembro de 2014.

Link para
Portaria 351 em formato PDF Link


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